O Conselho tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo 5h6z16

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (23 de fevereiro), foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb), de Lages. Os conselheiros assumem a gestão 2023/2026.
O ato de posse foi realizado nas dependências da Secretaria Municipal da Educação de Lages. Na ocasião, houve a eleição do presidente do conselho, o servidor público do Sistema Municipal de Ensino, Marcos José Pereira Maia. Para garantir a participação de todos os membros representativos de diferentes instituições, a reunião aconteceu de forma híbrida.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo. O órgão é formado por representantes da comunidade escolar, Executivo Municipal, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação.